Placas de logradouros poderão ter biografias de homenageados
Placas de logradouros poderão ter biografias de homenageados

Começou a tramitar na Câmara de Curitiba um projeto de lei para que placas de ruas, avenidas, alamedas e travessas contenham uma biografia resumida do homenageado (005.00130.2017). A matéria, de autoria dos vereadores Cristiano Santos (PV) e Helio Wirbiski (PPS), altera a lei municipal 8.670/1995, que regula o assunto.“O presente projeto tem caráter informativo e educativo, pois a população e os turistas que visitam a cidade terão acesso a informações que engrandecem a cultura geral e preservam a memória da capital. Não é raro perguntarem quem foi o ilustre que determina o nome do logradouro, ou os espaços nominados. Curitiba tem recebido muitos turistas e grandes eventos acontecem na cidade, razões que justificam o presente projeto”, argumentam os parlamentares na proposta.

Para eles, “a biografia inscrita nas placas, engrandece a homenagem oferecida aos cidadãos ilustres”. “Os homenageados dedicaram uma vida a uma luta, ao trabalho, ou a uma causa, é justo que seus feitos sejam vistos e conhecidos por todos.”

Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária (que desta proposta foi realizada no dia 20 de fevereiro) o projeto de lei começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.

Fonte: Comunicação Câmara Municipal de Curitiba
Texto: Michelle Stival da Rocha
Revisão: Claudia Krüger
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